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Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nossa empresa, você participa do nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado(a) pelos seguintes termos e condições («Condições gerais», «Condições de uso»), incluindo pelas modalidades, condições e políticas mencionadas aqui e/ou acessíveis por hiperlink. Estas Condições de uso se aplicam a todos os usuários do Site, incluindo, sem limitação, indivíduos que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo. Leia atentamente estas Condições de uso antes de acessar nosso site web e utilizá-lo. Ao acessar qualquer parte do Site ou utilizá-lo, você concorda em ficar vinculado(a) por estas Condições de uso. Se você não aceitar a totalidade das modalidades e condições do presente acordo, talvez não consiga acessar o site web ou usar seus serviços. Se estas Condições de uso forem consideradas uma oferta, sua aceitação se limita expressamente a elas.

Cada nova ferramenta ou funcionalidade adicionada a esta loja também está sujeita às Condições de uso. Você pode consultar a versão mais recente das Condições de uso a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condições de uso publicando tais atualizações e/ou modificações em nosso site web. É sua responsabilidade verificar esta página de tempos em tempos para ver se houve alterações. Ao continuar acessando o site web ou utilizá-lo após a publicação das modificações, você concorda com elas. Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc. Esta empresa nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE USO DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estas Condições de uso, você declara ter atingido ou ultrapassado a maioridade na sua região, província ou Estado e ter nos dado autorização para permitir que qualquer pessoa menor de idade sob sua responsabilidade use este site.

Você não deve, de forma alguma, utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar leis da sua jurisdição ao usar o Serviço (incluindo, sem limitação, as leis relativas a direitos autorais).

Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará na rescisão imediata de seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atender qualquer pessoa a qualquer momento e por qualquer motivo.

Você compreende que seu conteúdo (com exceção das informações do seu cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e que isso inclui (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações efetuadas com o objetivo de se adequar e se adaptar aos requisitos técnicos da conexão de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito estão sempre criptografadas durante sua transferência pelas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer uso do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contato no site por meio do qual o Serviço é fornecido, sem nossa autorização prévia por escrito expressa.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão, de forma alguma, estes Termos.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações oferecidas neste site forem inexatas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas. Se você confiar no conteúdo deste site, o fará por sua própria conta e risco.

Este site pode conter determinados dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas, sejam quais forem. Você reconhece que é sua responsabilidade acompanhar as alterações feitas em nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer alteração de preço, nem por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

É possível que certos produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online por meio do site. Pode ser que as quantidades desses produtos ou serviços sejam limitadas e que sua devolução ou troca esteja estritamente sujeita à nossa Política de Devolução.

Esforçamo-nos para apresentar da forma mais precisa possível as cores e imagens dos produtos exibidos na loja. No entanto, não podemos garantir a precisão da exibição das cores na tela do seu computador. Reservamo-nos o direito, sem, contudo, sermos obrigados a isso, de limitar a venda de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição determinada. Autorizamo-nos a exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e seus preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei a proíbe.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que você comprar ou obtiver atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros eventualmente existentes no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DA COBRANÇA E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pelo mesmo cadastro de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de cobrança e/ou de entrega. Se modificarmos ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato por meio do endereço de e-mail e/ou de o endereço de cobrança ou o número de telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nossa opinião, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e quaisquer outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e os números dos seus cartões de crédito e suas datas de vencimento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você, se necessário. Para mais informações, consulte nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos, controlamos nem gerenciamos.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos por qualquer coisa que possa resultar ou estar relacionada ao uso que você fizer de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco. Além disso, cabe a você informar-se sobre as condições sob as quais essas ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) fornecedor(es) terceiro(s) e aceitar tais condições. Também é possível que, no futuro, ofereçamos novos serviços e/ou funcionalidades por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos a estes Termos de Uso.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços acessíveis por meio do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos obrigados a examinar ou avaliar seu conteúdo ou sua exatidão, assim como não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por conteúdos ou sites, ou por outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes de terceiros. Não nos responsabilizamos por prejuízos ou danos relacionados à compra ou ao uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada a esses sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de entendê-las bem antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas a esses mesmos terceiros.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS ENVIOS

Se, a nosso pedido, você enviar conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito de sua participação em concursos), ou se, sem solicitação da nossa parte, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), você nos concede o direito, a qualquer momento e sem restrição, de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer mídia todos os comentários que você nos transmitir. Não somos e, em hipótese alguma, deveremos ser obrigados (1) a manter a confidencialidade dos comentários; (2) a indenizar qualquer pessoa por qualquer comentário fornecido; ou (3) a responder aos comentários. 7. Podemos, mas não temos a obrigação, de remover o conteúdo e as Contas contendo conteúdo que consideramos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Uso. Você concorda que seus comentários não devem, em hipótese alguma, violar os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Você concorda ainda que seus comentários não conterão nenhum conteúdo ilegal, ofensivo ou obsceno, nem qualquer vírus de computador ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou tentar nos enganar, a nós ou a terceiros, quanto à origem dos comentários. Você é totalmente responsável por todos os comentários que fizer, bem como por sua precisão. Isentamos-nos de toda responsabilidade em relação aos comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A transmissão de suas informações pessoais em nossa loja é regida por nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Eventualmente, pode haver, em nosso site ou no Serviço, informações contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações, ou até cancelar pedidos, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois que você tiver feito seu pedido). Não temos obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado poderá ser considerada como indicativo de que todas as informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Uso, é proibido usar o site ou seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incentivar terceiros a realizar atos ilegais ou deles participar; (c) para infringir qualquer decreto local ou qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para violar ou infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base em gênero, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado para comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, desviar um domínio, extorquir informações, percorrer, explorar ou vasculhar a web; (j) para fins obscuros ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site web relacionado por violar as proibições de uso.

SEÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, certificamos ou declaramos, em hipótese alguma, que o seu uso do nosso Serviço será ininterrupto, seguro, sem atraso ou sem erro. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço serão exatos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio. Você concorda expressamente que o uso do Serviço, ou a sua incapacidade de usá-lo, é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços fornecidos a você por meio dele, são (salvo menção expressa em contrário de nossa parte) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade” para o seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, renunciamos a toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, relativa à comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e ausência de violação. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos por meio do uso do Serviço serão exatos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda expressamente que o uso do Serviço, ou a sua incapacidade de usá-lo, é por sua própria conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você por meio dele são (salvo menção expressa em contrário de nossa parte) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade” para o seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, renunciamos a toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, relativa à comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e ausência de violação. Não seremos responsáveis por quaisquer danos, incluindo, entre outros, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, perda de lucros, perda de receita, perda de dados, custos de reposição ou danos semelhantes, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra natureza, decorrentes do seu acesso ou uso do Serviço, de qualquer produto ou serviço obtido por meio do Serviço, ou de qualquer outra questão relacionada ao Serviço, mesmo que você tenha sido informado(a) da possibilidade de tais danos. Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, nesses Estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na extensão permitida por lei. Você concorda que, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nossa responsabilidade total perante você por todos os danos, perdas e causas de ação, sejam contratuais, extracontratuais (incluindo negligência) ou de outra natureza, não excederá, em nenhuma hipótese, o valor que você nos pagou pelo uso do Serviço ou pela compra de qualquer produto ou serviço por meio do Serviço, ou 100 euros (EUR), o que for maior.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e proteger nós e nossas subsidiárias, empresas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros em razão de ou decorrente de sua violação destes Termos de Uso ou dos documentos aos quais eles fazem referência, ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

No caso de alguma disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ainda poderá ser aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Uso, sem afetar a validade e a aplicabilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo para todos os fins. Estes Termos de Uso permanecem vigentes até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento, informando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site. Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir, ou se suspeitarmos que você não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Uso, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão; e/ou poderemos negar a você o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO

Nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso ou qualquer outra política ou regra operacional que publicarmos neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós, e regem o uso do Serviço por você, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos (inclusive, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Uso). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Uso não deverá ser interpretada em desfavor da parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Uso, bem como qualquer acordo separado por meio do qual fornecemos Serviços a você, serão regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor no país onde estamos estabelecidos.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Uso a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso publicando os atualizações e as alterações em nosso site. Cabe a você consultar nosso site regularmente para verificar se foram feitas alterações. Seu uso contínuo de, ou acesso ao nosso site após a publicação de qualquer alteração destes Termos de Uso constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – DADOS DE CONTATO

As questões referentes aos Termos de Uso devem ser enviadas para nós por e-mail.