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Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nossa empresa, você participa do nosso « Serviço » e concorda em ficar vinculado às seguintes modalidades e condições (« Condições gerais », « Condições de uso »), inclusive pelas modalidades, condições e políticas mencionadas neste documento e/ou acessíveis por hiperlink. As presentes Condições de uso se aplicam a todos os usuários do Site, inclusive, sem se limitar a eles, aos indivíduos que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou provedores de conteúdo. Leia atentamente as presentes Condições de uso antes de acessar nosso site web e utilizá-lo. Ao acessar qualquer parte do Site ou utilizá-lo, você concorda em ficar vinculado às presentes Condições de uso. Se você não aceitar a totalidade das modalidades e condições do presente acordo, talvez não consiga acessar o site web ou utilizar seus serviços. Se as presentes Condições de uso forem consideradas uma oferta, sua aceitação se limita expressamente a elas.
Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades que forem adicionadas à presente loja também está sujeita às Condições de uso. Você pode consultar a versão mais recente das Condições de uso a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de uso ao publicar tais atualizações e/ou modificações em nosso site web. Cabe a você verificar esta página de tempos em tempos para ver se houve alterações. Ao continuar a acessar o site web ou utilizá-lo após a publicação das modificações, você concorda com elas. Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Esta empresa nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender a você nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE USO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar as presentes Condições de uso, você declara ter atingido ou ultrapassado a maioridade em sua região, província ou Estado e ter nos dado autorização para permitir que qualquer pessoa menor de idade sob sua responsabilidade use este site.
Você não deve, de forma alguma, usar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar leis da sua jurisdição ao usar o Serviço (incluindo, sem se limitar a elas, as leis relativas aos direitos autorais).
Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará no encerramento imediato de seus Serviços.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar atender alguém a qualquer momento e por qualquer motivo.
Você compreende que seu conteúdo (com exceção das informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e que isso inclui (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações efetuadas com a finalidade de se conformar e se adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre criptografadas durante sua transferência pelas redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer uso do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contato no site pelo qual o Serviço é fornecido, sem nossa autorização prévia por escrito.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para fins indicativos e não limitarão nem afetarão de forma alguma estes Termos.
SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não podemos ser responsabilizados se as informações oferecidas neste site forem imprecisas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado nem usado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Se você confiar no conteúdo deste site, o fará por sua própria conta e risco.
Este site pode conter certos dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar quaisquer informações nele contidas. Você reconhece que é sua responsabilidade monitorar as alterações feitas em nosso site.
SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você nem perante terceiros por qualquer alteração de preço, ou ainda por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
É possível que certos produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online por meio do site. Pode ser que as quantidades desses produtos ou serviços sejam limitadas e que sua devolução ou troca esteja estritamente sujeita à nossa Política de Devolução.
Nos esforçamos para apresentar da forma mais precisa possível as cores e imagens dos produtos exibidos na loja. No entanto, não podemos garantir a precisão da exibição das cores na tela do seu computador. Reservamo-nos o direito, sem contudo sermos obrigados a isso, de limitar a venda de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e seus preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde for proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que você comprar ou obter atenderá às suas expectativas, nem que eventuais erros do Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou de entrega. Se modificarmos ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato por meio do endereço de e-mail e/ou de o endereço de faturamento ou o número de telefone fornecidos no momento do pedido. Nós nos reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nossa opinião, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e quaisquer outras informações, inclusive seu endereço de e-mail e os números de seus cartões de crédito e suas datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você, se necessário. Para mais informações, consulte nossa Política de devolução.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos, controlamos nem gerenciamos.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não seremos responsáveis por qualquer coisa que possa resultar de ou estar relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso que você faça das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco. Além disso, cabe a você informar-se sobre as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) fornecedor(es) terceiro(s) e aceitar tais condições. Também é possível que, no futuro, ofereçamos novos serviços e/ou funcionalidades por meio do site (inclusive o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos a estes Termos de Uso.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis por meio do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não temos obrigação de examinar ou avaliar seu conteúdo ou sua exatidão, assim como não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por conteúdos ou sites, ou por quaisquer outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes de terceiros. Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados à compra ou ao uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação vinculada a esses sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de compreendê-las bem antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS ENVIOS
Se, a nosso pedido, você enviar conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito de sua participação em concursos), ou se, sem solicitação nossa, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros itens, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), você nos concede o direito, a qualquer momento e sem restrição, de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer mídia quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não somos e não deveremos, em hipótese alguma, ser obrigados (1) a manter a confidencialidade dos comentários; (2) a compensar qualquer pessoa por quaisquer comentários fornecidos; ou (3) a responder aos comentários. 7. Podemos, mas não temos obrigação, de excluir o conteúdo e as Contas contendo conteúdo que consideramos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou estes Termos de Uso. Você concorda que seus comentários não devem, em hipótese alguma, violar os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade intelectual. Você também concorda que seus comentários não deverão conter qualquer elemento ilegal, injurioso ou obsceno, nem qualquer vírus de computador ou outro software malicioso capaz de afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que você não é, ou tentar nos induzir, ou a terceiros, em erro quanto à origem dos comentários. Você é inteiramente responsável por todos os comentários que publicar, bem como por sua exatidão. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade em relação aos comentários publicados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão de suas informações pessoais em nossa loja é regida por nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
É possível que, de tempos em tempos, em nosso site ou no Serviço, haja informações contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações, ou até mesmo cancelar pedidos, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após você ter feito seu pedido). Não somos obrigados a atualizar, modificar ou esclarecer as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado poderá ser considerada como indicação de que todas as informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além das demais proibições estabelecidas nestes Termos de Uso, é proibido usar o site ou seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a praticar atos ilegais ou a deles participar; (c) para violar qualquer decreto, regulamento, regra ou lei local, internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base em gênero, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado para comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, desviar um domínio, extorquir informações, percorrer, explorar ou varrer a web; (j) para fins obscuros ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como outros sites web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar as proibições de uso.
SEÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, certificamos ou declaramos de forma alguma que o seu uso do nosso Serviço será ininterrupto, seguro, sem atraso ou sem erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos usando o Serviço serão exatos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio. Você concorda expressamente que o seu uso do Serviço, ou a sua incapacidade de usá-lo, é por sua conta e risco. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços fornecidos a você por meio dele, são (salvo menção expressa em contrário de nossa parte) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade” para o seu uso, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, rejeitamos toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e ausência de violação. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos por meio do uso do Serviço serão exatos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda expressamente que o uso do Serviço, ou a sua incapacidade de usá-lo, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você por meio dele são (salvo menção expressa em contrário de nossa parte) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade” para o seu uso, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, rejeitamos toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e ausência de violação. Não seremos responsabilizados por quaisquer danos, incluindo, entre outros, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, qualquer perda de lucros, perda de receita, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, sejam eles contratuais, extracontratuais (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra natureza, decorrentes do seu acesso ou uso do Serviço, de qualquer produto ou serviço obtido por meio do Serviço, ou de qualquer outra questão relacionada ao Serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, nesses Estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada na medida permitida por lei. Você concorda que, na máxima medida permitida pela lei aplicável, nossa responsabilidade total perante você por todos os danos, perdas e causas de ação, sejam contratuais, extracontratuais (incluindo negligência) ou de outra natureza, não excederá, em nenhuma hipótese, o valor que você nos pagou pelo uso do Serviço ou pela compra de qualquer produto ou serviço por meio do Serviço, ou 100 euros (EUR), o que for maior.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e proteger nós e nossas subsidiárias, empresas afiliadas, parceiros, dirigentes, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de toda reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros em razão de ou decorrente de sua violação destas Condições de Uso ou dos documentos por elas incorporados por referência, ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
No caso de qualquer disposição destas Condições de Uso ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição ainda assim poderá ser aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destas Condições de Uso, sem afetar a validade e a aplicabilidade das demais disposições remanescentes.
SEÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo para todos os fins. Estas Condições de Uso vigoram até que sejam rescindidas por você ou por nós. Você pode rescindir estas Condições de Uso a qualquer momento, informando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site. Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir, ou suspeitarmos que você não cumpriu, qualquer termo ou disposição destas Condições de Uso, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão; e/ou poderemos negar a você acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
Nosso fato de não exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destas Condições de Uso não constitui renúncia a tal direito ou disposição. Estas Condições de Uso, ou qualquer outra política ou regra operacional que publicarmos neste site ou em relação ao Serviço, constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre você e nós, e regem o uso do Serviço por você, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos (incluindo, sem limitação, versões anteriores das Condições de Uso). Qualquer ambiguidade na interpretação destas Condições de Uso não deverá ser interpretada em desfavor da parte que as redigiu.
SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estas Condições de Uso, bem como qualquer acordo separado por meio do qual fornecemos Serviços a você, serão regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor no país em que estamos estabelecidos.
SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE USO
Você pode consultar a versão mais recente das Condições de Uso a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições de Uso publicando os atualizações e as alterações em nosso site. Cabe a você consultar nosso site regularmente para verificar se foram feitas alterações. Seu uso contínuo de ou acesso ao nosso site após a publicação de qualquer alteração nestes Termos de Uso constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
As dúvidas referentes aos Termos de Uso devem ser enviadas por e-mail.